No mundo inteiro, os ativistas gays estão ouvindo que o “casamento” de mesmo sexo não é um direito humano
O mais elevado tribunal de direitos humanos da Europa
destruiu a esperança de que imporia judicialmente o “casamento” de mesmo
sexo quando disse a um transexual (um homem que se tornou mulher) e sua
esposa que uma união civil deveria ser boa para eles.
A lei
europeia de direitos humanos não exige que os países “garantam acesso ao
casamento para duplas de mesmo sexo”, de acordo com um parecer do
Tribunal Europeu de Direitos Humanos num caso que testa os limites
remotos da possibilidade em lei e na prática.
As partes do
litígio e apoiadores do “casamento” de mesmo sexo reconhecem que o
resultado era previsível. Apesar disso, o parecer tem um efeito
devastador nos direitos gays na Europa, destruindo a
esperança de que o “casamento” de mesmo sexo possa se tornar uma
realidade ali. Os fatos do caso são distintos.
Heli Hämäläinen,
da Finlândia, teve uma operação de mudança de sexo em 2009 para parecer
anatomicamente como uma mulher, apesar de ter gerado um filho com sua
esposa de 10 anos em 2002. Antes da operação, ele tentou mudar sua
identidade legal de homem para mulher, sem sucesso.
Ele entrou com processo diante do tribunal europeu
quando foi informado de que não seria possível enquanto ele
permanecesse casado, pois a Finlândia não permite que pessoas do mesmo
sexo se casem. Hämäläinen e sua esposa insistem em que suas convicções
religiosas os impedem de buscar um divórcio e que as uniões civis não
lhes dão todos os benefícios como o casamento na lei finlandesa.
O tribunal europeu foi inequívoco. Não só disse que a lei europeia de
direitos humanos não contempla o “casamento” de mesmo sexo, disse que as
uniões civis são boas o suficiente para as duplas de mesmo sexo.
O tribunal
confirmou que a proteção da instituição tradicional do casamento é um
interesse válido do Estado — implicitamente endossando a opinião de que
relações entre indivíduos do mesmo sexo não são idênticas ao casamento
entre um homem e uma mulher, e podem ser tratadas de forma diferente na
lei.
O julgamento diz que a lei europeia de direitos humanos
reconhece o “direito fundamental de um homem e uma mulher casar e fundar
uma família” e “consagra o conceito tradicional de casamento como sendo
entre um homem e uma mulher.” Explica como não existe nenhum consenso
europeu sobre “casamentos” de mesmo sexo, pois só 10 dos 47 países que
estão sob a obrigação do tratado permitem tais designações.
A decisão é um golpe particularmente duro para os direitos gays
na Finlândia, onde uma comissão parlamentar rejeitou o “casamento” de
mesmo sexo antes que fosse votado no mês passado pela segunda vez desde
2012. A Finlândia é o segundo país escandinavo que não permite o
“casamento” de mesmo sexo.
No mundo inteiro, os ativistas gays estão ouvindo que o “casamento” de mesmo sexo não é um direito humano.
O Tribunal Constitucional da Itália se deparou com fatos quase
idênticos no mês passado. O tribunal também disse que as uniões civis
seriam adequadas para proteger os interesses da dupla de mesmo sexo
nesse caso.
O Supremo Tribunal dos EUA não quis declarar que o
“casamento” entre indivíduos do mesmo sexo é um direito sob a
Constituição dos EUA, ou das leis internacionais no ano passado. Num
caso envolvendo uma lei americana que proibia a governo federal de
reconhecer “casamentos” entre indivíduos do mesmo sexo, o tribunal deu
como decisão que os estados individuais podem decidir se ou não permitir
que indivíduos do mesmo sexo se casem.
De: c-fam.orgSiga-nos no Facebook. Curta essa página==>>
